La sostenibilidad como directriz vinculante para el desarrollo de las ciudades
DOI:
https://doi.org/10.14198/Sostenibilidad2021.3.01Palabras clave:
sostenibilidad, directriz vinculante, ordenación territorial, regularización del suelo urbano, medio ambienteResumen
El objetivo general del presente artículo es abordar los procesos de ordenación territorial considerando las dimensiones de la sostenibilidad como directriz vinculante, principalmente, por medio de la REURB (Regularización del Suelo Urbano) en Brasil. La primera sección del trabajo aborda la evolución del concepto de sostenibilidad y su enfoque en el ordenamiento jurídico brasileño. La segunda sección del artículo trata sobre los conceptos de las dimensiones de la sostenibilidad y sobre el impacto que ejercen en la implantación de las políticas públicas de ordenación territorial, vinculándolas con el desarrollo sostenible. Por último, se analiza el crecimiento desordenado en las ciudades informales de Brasil con ocupaciones ilegales, y la posibilidad de alcanzar la sostenibilidad por medio de la aplicación de sus dimensiones, buscando el bienestar de los habitantes. Con respecto a la metodología, se utilizó el método inductivo, además del uso de las técnicas del referente, la categoría, los conceptos operativos y la investigación bibliográfica.Citas
Aledo, A., & Domínguez-Gómez, J. A. (2018). Evaluación de Impacto Social. Sant Vicent del Raspeig: Universitat d'Alacant.
Almeida Marques, C., Mora Aliseda, J., & Dosreiscondesso, F. (2010). Vivienda y Territorio. Revista Electrónic@ de Medio Ambiente, 8, 1-17. Recuperado 03 de agosto de 2020 de https://revistas.ucm.es/index.php/OBMD/article/view/OBMD0202110403A
Amado, F. (2017). Direito Ambiental. Salvador: Juspodvm.
Azevedo, P. F. (2018). Neoliberalismo. Porto Alegre: Libretos.
Bosselmann, K. (2015). O Princípio da Sustentabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Brandão, P. d. (2016). Princípios Constitucionais, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. En M. C. Souza & G. Jacobsen, Direito, desenvolvimento urbano e meio ambiente (pp. 11-31). Itajaí: Univali.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Brasília. Recuperado 03 de agosto de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Capra, F., & Mattei, U. (2018). A Revolução Ecojurídica. (J. L. Camargo, Trad.) São Paulo: Cultrix.
Fernández Güell, J. M. (2006). Planificación Estratégica de Ciudades. Barcelona: Reverté.
Fiorillo, C. A. (2008). Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva.
Francisco, P. (2015). Encíclica Laudato Sí. Sobre o Cuidado da Casa Comum. Vaticano. Recuperado 03 de agosto de 2020 de http://www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si.html
Freitas, J. (03 de 09 de 2018). Sustentabilidade. Novos Estudos Jurídicos, pp. 940-963. https://doi.org/10.14210/nej.v23n3.p940-963
Freitas, J. (2019). Sustentabilidade. Belo Horizonte: Fórum.
Harari, Y. N. (2018). 21 Lições para o Século 21. (P. Geiger, Trad.) São Paulo: Companhia das Letras.
Harari, Y. N. (2018). Sapiens. (J. Marcoantonio, Trad.) Porto Alegre: L&Pm.
Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Política Nacional do Meio Ambiente. Recuperado 10 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm
Lei n. 9.433, de 08 de janeiro de 1997. (1997). Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Política Nacional de Recursos Hídricos. Recuperado 06 de agosto de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm
Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. (2000). Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Lei do SNUC. Recuperado 06 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm
Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. (2001). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto da Cidade. Recuperado 03 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm
Lei n. 11.428, de 22 de dezembro de 2006. (2006). Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Lei da Mata Atlântica. Recuperado 06 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm
Lei n. 11.445, de 05 de janeiro de 2007. (2007). Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Política Nacional do Saneamento Básico. Recuperado 03 de agosto de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm
Lei n. 11.888, de 24 de dezembro de 2008. (2008). Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. Recuperado 06 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11888.htm
Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009. (2009). Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Recuperado 06 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11959.htm
Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Recuperado 06 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Lei n. 12.462, de 04 de agosto de 2011. (2011) Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis nºs 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998. Recuperado 06 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12462.htm
Lei n. 12.587, de 03 de janeiro de 2012. (2012). Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências. Política Nacional de Mobilidade Urbana. Recuperado 03 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm
Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. (2012). Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Código Florestal. Recuperado 03 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm
Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016. (2016). Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Recuperado 06 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm
Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017. (2017). Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis n os 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , 13.001, de 20 de junho de 2014 , 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011 , 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de maio de 2007, e a 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Medida Provisória nº 2.220, de 4 de setembro de 2001, e os Decretos-Leis n º 2.398, de 21 de dezembro de 1987, 1.876, de 15 de julho de 1981, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 3.365, de 21 de junho de 1941; revoga dispositivos da Lei Complementar nº 76, de 6 de julho de 1993, e da Lei nº 13.347, de 10 de outubro de 2016; e dá outras providências. Lei da REURB. Recuperado 03 de agosto de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm
Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020. (2020). Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Recuperado 06 de octubre de 2020 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm
Martín Mateo, R. (1998). Manual de Derecho Ambiental. Madrid: Trivium.
Melgarejo Moreno, J. (2019). Agua y Economía Circular. En J. Melgarejo Moreno, Congreso Nacional del Agua Orihuela (pp. 27-52). Alicante: Universitat d'Alacant.
Mora Aliseda, J. M., & Castellano Álvarez, F. J. (2002). Reflexiones sobre la sostenibilidad del medio urbano. Observatorio Medioambiental, 403-408. Recuperado 03 de agosto de 2020 de https://revistas.ucm.es/index.php/OBMD/article/view/OBMD0202110403A
Nalini, J. R. (2010). Ética Ambiental. Campinas: Millennium.
Oliveira, J. A. (2019). Hino da Campanha da Fraternidade 2020. Fonte: Vatican News. Recuperado 03 de agosto de 2020 de https://www.vaticannews.va/pt/vaticano/news/2019-12/cnbb-lanca-clipe-da-campanha-da-fraternidade-2020.html
Pasold, C. L. (2018). Metodologia da Pesquisa Jurídica. Florianópolis: EMais.
Peces-Barba, G. (1995). Curso de Derechos Fundamentales. Madrid: Universidad Carlos III.
Peña Chacon, M. (2016). Derecho Ambiental Efectivo. San José: Universidad de Costa Rica.
Di Pietro, M. S. (2019). Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense.
Pilati, L. C., & Dantas, M. B. (2011). Direito Ambiental Simplificado. São Paulo: Saraiva.
Pisarello, G. (2007). Los Derechos Sociales y sus Garantías. Madrid: Trotta.
Ponce Solé, J. (2002). Poder local y guetos urbanos. Barcelona: Fundació Carles Pi I Sunyer D'estudis Autonòmics I Locals.
Real Ferrer, G. (2012). Calidad de Vida, Medio Ambiente, Sostenibilidad y Ciudadanía. Novos Estudos Jurídicos, 17, 310-326. http://dx.doi.org/10.14210/nej.v17n3.p310-326
Real Ferrer, G. (2013). Sostenibilidad, Transnacionalidad y Transformaciones del Derecho. En M. C. Souza, Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade (pp. 7-30). Itajaí, Brasil: Univali. Recuperado 03 de agosto de 2020 de: https://www.univali.br/vida-no-campus/editora-univali/e-books/Documents/editora-univali/Direito%20Ambiental,%20Transnacionalidade%20e%20Sustentabilidade.pdf
Real Ferrer, G. (2014). Sustentabilidade. Novos Estudos Jurídicos, 1433-1464. https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1124
Sarlet, I. W. (1998). A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Silva, J. A. (2018). Direito Urbanístico Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
Souza, A. G. (2008). Limites do Habitar. Salvador: Edufba.
Souza, M. C., & Mafra, J. R. (2014). A sustentabilidade e o ciclo do bem estar. Nomos, 34, 345-362. Recuperado 03 de agosto de 2020 de https://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4202
Souza, M. C., & Pasold, C. L. (2019). Sociedade e Riscos do Consumismo. En C. L. Pasold, M. C. Souza & J. E. Silva, Direito e os Desafios para o Terceiro Milênio (pp. 11-28). Florianópolis: Emais. Recuperado 03 de agosto de 2020 de https://www.emaiseditora.com.br/site/product/e-book-direito-e-os-desafios-para-o-terceiro-milenio-i-concurso-de-artigos-d598-cientificos-ecjs-univali-iasc-acalej-oab-itajai/
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